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MPF entra com ação para garantir recursos ao Hospital do Câncer em Uberlândia

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 O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (24), que entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado de Minas Gerais, o município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para garantir melhores condições de atendimento a pacientes do Hospital de Câncer (HCa) da UFU.

Na ação, o MPF pediu que os órgãos citados adotassem, no prazo de 60 dias, providências para instalar e colocar em funcionamento o Pronto Atendimento Oncológico (para adultos e crianças), além de contratar profissionais e adquirir mobiliários para o Centro de Medula Óssea, o Centro Cirúrgico Oncológico, a UTI e a Enfermaria Cirúrgica.

O MPF solicitou também a criação de um fundo de reserva de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos quimioterápicos e para a manutenção dos equipamentos de tratamento de radioterapia.

A ação pediu, ainda, que a UFU indicasse a quantidade de pacientes oncológicos atendidos no setor de Oncologia nos anos de 2017 e 2018 e quantos foram diagnosticados com câncer metastático no hospital. O G1 pediu posicionamento das instituições e aguarda retorno.

Segundo o MPF, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves disse que, tendo em vista a importância regional do HCa, é inegável o cabimento da ação, para que “seja dado um ponto final nesta omissão dos direitos à vida e à saúde”.

Segundo ele, é urgente que o poder público responsável pelo SUS providencie recursos para suprir as necessidades e carências do hospital para que ele possa continuar a prestar um atendimento de referência nacional.

Entenda o caso

Desde 2015, o MPF recebeu representação do chefe do Setor de Oncologia sobre a difícil situação do Hospital das Clínicas, que impactava diretamente no tratamento oncológico.

Entre os problemas, ele citou a falta de um pronto-atendimento oncológico, a diminuição no número de cirurgias, a dificuldade de realizar determinados exames médicos, além da falta de manutenção preventiva dos equipamentos e de medicamentos oncológicos.

A partir desta situação, o Grupo Luta pela Vida realizou, por meio de doações, a ampliação da estrutura física do HCa, com reformas nos setores de quimioterapia e de enfermaria e a construção do Centro de Cuidados Paliativos, Centro de Transplante de Medula Óssea e o Centro Cirúrgico Oncológico.

As obras encontram-se em fase final, porém, de acordo com o HCa, não há recursos para a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.

Hospital do Câncer

O Hospital do Câncer corresponde ao setor de Oncologia do Hospital das Clínicas da UFU, resultado de uma parceria entre a universidade, a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) e o Grupo Luta pela Vida, uma associação sem fins lucrativos formada para obter recursos financeiros para manutenção e ampliação do HCa.

Atualmente com cerca de 7.500 pacientes, o atendimento é realizado totalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência para o tratamento da doença em 80 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.


Fonte: G1 Triângulo Mineiro

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